Todos os serviços

Abertura de Contas Bancárias

• Assessoria em Contas Correntes Empresariais
• Assessoria em Contas Multimoeda
• Assistência na Abertura de Contas Digitais
• Assistência na Abertura de Contas Offshore
• Consultoria em Contas de Investimento
• Consultoria em Contas para Estrangeiros
• Consultoria em Documentação para Abertura de Contas
• Consultoria em Requisitos Bancários Locais
• Defesa Contra Recusa de Abertura de Contas
• Defesa em Litígios Bancários Relacionados à Abertura de Contas

Acompanhamento Jurídico de Negócios

• Assessoria em Governança Corporativa
• Consultoria em Contratos de Parceria Comercial
• Consultoria em Contratos Empresariais
• Consultoria em Gestão de Riscos Legais
• Consultoria em Reestruturação de Negócios
• Consultoria em Tributação Empresarial
• Defesa Contra Penalidades Regulatórias
• Defesa em Disputas Comerciais
• Elaboração de Políticas Internas

Arbitragem e Mediação

• Arbitragem em Contratos Comerciais
• Arbitragem em Disputas Financeiras
• Arbitragem Internacional
• Arbitragem para Investimentos Estrangeiros
• Mediação de Conflitos entre Condôminos
• Mediação de Conflitos entre Sociedades
• Mediação de Conflitos Imobiliários
• Mediação de Disputas de Família
• Mediação em Conflitos Comerciais
• Mediação em Contratos de Construção
• Resolução de Conflitos Empresariais
• Resolução de Conflitos Trabalhistas

Assistência Jurídica em Transações Imobiliárias

• Assessoria em Contratos de Locação
• Assessoria em Contratos de Parceria Imobiliária
• Assessoria em Registro de Propriedades
• Consultoria em Financiamento Imobiliário
• Consultoria em Planejamento Imobiliário
• Consultoria em Regularização de Imóveis
• Defesa Contra Irregularidades Contratuais
• Defesa em Disputas Imobiliárias

Assistência Jurídica na Compra de Negócios

• Assessoria em Compra de Franquias
• Avaliação de Riscos Legais em Aquisições
• Consultoria em Avaliação de Valor de Empresas
• Consultoria em Due Diligence Empresarial
• Consultoria em Financiamento para Aquisição de Negócios
• Consultoria em Planejamento Tributário na Compra de Negócios
• Consultoria em Transferência de Ativos Empresariais
• Defesa Contra Cláusulas Abusivas em Contratos de Compra
• Defesa em Disputas Pós-Aquisição
• Elaboração de Contratos de Compra e Venda de Empresas

Assistência Jurídica para Estrangeiros

• Assessoria em Contratos de Trabalho para Estrangeiros
• Assistência Jurídica para Estudantes Estrangeiros
• Consultoria em Contratos de Compra de Imóveis
• Consultoria em Tributos para Estrangeiros
• Consultoria para Obtenção de Nacionalidade
• Consultoria para Obtenção de Visto
• Defesa Contra Infrações Migratórias
• Defesa em Disputas Imobiliárias para Estrangeiros
• Defesa em Processos de Deportação
• Regularização de Permanência no País

Assistência na Obtenção de Subsídios Governamentais

• Assessoria em Contratos Públicos de Subsídios
• Assessoria em Projetos para Captação de Recursos Públicos
• Consultoria em Financiamentos Governamentais
• Consultoria em Parcerias Público-Privadas (PPP)
• Consultoria em Políticas de Subsídios
• Consultoria para Programas de Incentivos Fiscais
• Defesa Contra Sanções Administrativas Relacionadas a Subsídios
• Defesa em Processos de Auditoria Governamental
• Elaboração de Projetos para Editais Públicos
• Regularização de Pendências com Órgãos Públicos

Assistência na Registro de Patentes

• Assessoria em Transferência de Titularidade de Patentes
• Consultoria em Busca de Anterioridade
• Consultoria em Patentes de Modelo de Utilidade
• Consultoria em Processos de Patentes Internacionais
• Defesa Contra Contestação de Patentes
• Defesa em Litígios Relacionados a Patentes
• Elaboração de Contratos de Licenciamento de Patentes
• Elaboração de Documentos para Patentes
• Monitoramento de Validade de Patentes
• Registro de Patentes de Invenção

Atendimento a Startups

• Compliance para Startups
• Constituição Legal de Startups
• Consultoria em Captação de Recursos
• Defesa Jurídica em Disputas entre Sócios
• Elaboração de Contratos de Sociedade
• Elaboração de Term Sheets
• Negociação com Investidores
• Planejamento Tributário para Startups
• Proteção de Propriedade Intelectual para Startups
• Regulamentação de Startups em Setores Específicos

Comércio Eletrônico

• Consultoria em Contratos com Fornecedores Online
• Consultoria em LGPD para E-commerce
• Consultoria em Regras de Taxação Digital
• Defesa Contra Propaganda Enganosa
• Elaboração de Contratos de Marketplace
• Elaboração de Termos e Condições de Uso
• Gestão de Riscos Jurídicos no E-commerce
• Política de Privacidade
• Proteção de Propriedade Intelectual Online
• Resolução de Conflitos de E-commerce

Crédito ao Consumidor

• Assessoria em Contratos de Crédito Consignado
• Assessoria em Refinanciamento de Dívidas
• Assistência em Reestruturação de Dívidas
• Consultoria em Contratos de Empréstimos Pessoais
• Consultoria em Crédito Imobiliário
• Consultoria em Planejamento Financeiro Pessoal
• Consultoria em Taxas e Encargos Bancários
• Defesa Contra Cláusulas Abusivas em Contratos de Crédito
• Defesa Contra Cobranças Indevidas
• Defesa em Processos de Cobrança

Defesa do Consumidor

• Atuação em Juizados Especiais de Consumo
• Cancelamento de Serviços por Descumprimento de Contrato
• Cobranças de Juros Abusivos
• Cobranças Indevidas
• Conflitos com Fornecedores de Serviços
• Conflitos com Planos de Saúde
• Conflitos Relacionados a E-commerce
• Direito de Arrependimento
• Garantias e Assistência Técnica
• Indenizações por Danos Materiais
• Indenizações por Danos Morais
• Propaganda Enganosa
• Reclamações por Produtos Defeituosos
• Reembolso por Serviços Não Prestados
• Revisão de Contratos de Consumo

Direito Administrativo

• Atuação em Tribunais de Contas
• Concessões Públicas
• Consultoria em Gestão Pública
• Consultoria em Licenciamento Administrativo
• Consultoria em Regulação Setorial
• Defesa em Processos Administrativos
• Defesa em Processos Disciplinários
• Defesa em Sanções Administrativas
• Elaboração de Contratos Administrativos
• Licitações e Contratos Públicos
• Mediação em Conflitos com o Poder Público
• Representação em Processos de Improbidade Administrativa

Direito Aduaneiro

• Consultoria em Acordos de Comércio Internacional
• Consultoria em Certificação de Origem
• Consultoria em Classificação Tarifária
• Consultoria em Importação e Exportação
• Consultoria em Procedimentos de Despacho Aduaneiro
• Consultoria em Regimes Aduaneiros Especiais
• Defesa Contra Autos de Infração Aduaneira
• Defesa Contra Multas Aduaneiras
• Defesa em Processos de Fiscalização Aduaneira
• Planejamento Aduaneiro
• Regulamentação de Zonas Francas

Direito Aeronáutico

• Arbitragem em Conflitos Aeronáuticos
• Consultoria em Certificação de Aeronaves
• Consultoria em Contratos de Aeronaves
• Consultoria em Investimentos na Aviação
• Defesa Contra Sanções da Aviação Civil
• Defesa em Infrações Aeronáuticas
• Direitos de Passageiros Aéreos
• Licenciamento de Aeronaves
• Regulamentação de Transporte Aéreo
• Regulamentação de Voos Charter
• Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo

Direito Agrário

• Assessoria em Arrendamento Rural
• Assessoria em Financiamento Rural
• Consultoria em Contratos Agrícolas
• Consultoria em Exportação de Produtos Agrícolas
• Consultoria em Programas de Subsídios Agrícolas
• Consultoria em Regularização Fundiária
• Defesa em Disputas de Terra
• Defesa em Processos Ambientais no Setor Agrário
• Elaboração de Contratos de Parceria Agrícola

Direito Ambiental

• Assessoria em Conflitos de Uso do Solo
• Consultoria em Certificações Ambientais
• Consultoria em Compensações Ambientais
• Consultoria em Direito das Mudanças Climáticas
• Consultoria em Gestão de Resíduos
• Consultoria em Projetos Sustentáveis
• Defesa contra Sanções Ambientais
• Defesa em Ações Civis Públicas Ambientais
• Defesa em Multas Ambientais
• Elaboração de Contratos Ambientais
• Licenciamento Ambiental
• Regulamentação de Atividades Minerárias
• Regularização de Áreas Degradadas

Direito Antitruste

• Assessoria em Contratos Comerciais
• Assessoria em Programas de Leniência
• Consultoria em Compliance Antitruste
• Consultoria em Concorrência Desleal
• Consultoria em Regulamentação de Mercado
• Defesa Contra Acusações de Cartel
• Defesa Contra Práticas Anticompetitivas
• Defesa em Ações Governamentais Antitruste

Direito Comercial

• Consultoria em Comércio Eletrônico
• Consultoria em Contratos Comerciais
• Consultoria em Franquias Comerciais
• Consultoria em Fusões e Aquisições
• Consultoria em Parcerias Comerciais
• Consultoria em Proteção de Ativos Comerciais
• Defesa Contra Violações de Contratos Comerciais
• Defesa em Litígios Comerciais
• Elaboração de Termos e Condições Comerciais
• Regularização de Empresas

Direito Comercial Internacional

• Assessoria em Acordos Comerciais Bilaterais
• Assessoria em Arbitragem Internacional
• Assessoria em Regulamentação Alfandegária
• Consultoria em Contratos de Comércio Internacional
• Consultoria em Logística Internacional
• Consultoria em Proteção de Propriedade Intelectual Internacional
• Defesa Contra Práticas Desleais no Comércio Internacional
• Defesa em Casos de Barreiras Tarifárias

Direito Contratual

• Contratos de Cessão de Direitos
• Contratos de Compra e Venda
• Contratos de Confidencialidade
• Contratos de Empreitada
• Contratos de Financiamento
• Contratos de Fornecimento
• Contratos de Franquia
• Contratos de Parceria
• Contratos de Prestação de Serviços
• Contratos de Sociedade
• Contratos de Tecnologia
• Contratos Internacionais
• Elaboração de Contratos Comerciais
• Revisão de Contratos de Trabalho

Direito Corporativo

• Acordos de Acionistas
• Alteração Contratual
• Assessoria em Contratos Internacionais
• Auditoria de Compliance
• Constituição de Empresas EIRELI
• Constituição de Empresas LTDA
• Constituição de Empresas MEI
• Consultoria em Governança Corporativa
• Consultoria para Holdings
• Consultoria para Internacionalização de Empresas
• Consultoria para Joint Ventures
• Estratégias de Expansão Empresarial
• Fusões e Aquisições (M&A)
• Gestão de Litígios Empresariais
• Planejamento Sucessório Empresarial
• Registro de Patentes
• Revisão de Políticas de Governança

Direito da Concorrência

• Assessoria em Denúncias de Concorrência Desleal
• Consultoria em Acordos Anticompetitivos
• Consultoria em Cartéis
• Consultoria em Fusão e Aquisições Competitivas
• Consultoria em Políticas de Concorrência
• Defesa Contra Multas de Autoridades de Concorrência
• Defesa Contra Práticas Comerciais Desleais
• Defesa em Casos de Abuso de Posição Dominante
• Defesa em Investigações Antitruste
• Regulamentação de Publicidade Comparativa

Direito de Alimentos

• Acordos de Pensão Alimentícia
• Cálculo de Pensão Alimentícia
• Defesa Contra Cobranças Indevidas de Pensão
• Execução de Pensão Alimentícia
• Pensão Alimentícia para Crianças
• Pensão Alimentícia para Ex-Cônjuges
• Revisão de Pensão Alimentícia

Direito de Família

• Acordo de Convivência
• Acordo Pré-Nupcial
• Adoção
• Alienação Parental
• Anulação de Casamento
• Apoio à Vítima
• Casamento Comunitário
• Casamento Internacional
• Conflitos Familiares
• Danos Morais Familiares
• Direitos da Criança
• Direitos dos Avós
• Divisão de Patrimônio
• Divórcio
• Guarda Alternada
• Guarda Compartilhada
• Interdição
• Investigação de Paternidade
• Pensão Alimentícia
• Planejamento Familiar
• Reconhecimento de Filiação
• Reconhecimento de União Estável
• Regime de Bens
• Revisão de Pensão
• Separação de Bens
• Testamento e Herança
• Tutela e Curatela
• Violência Doméstica

Direito de Imigração

• Apelação de Negação de Visto
• Assessoria para Investidores Estrangeiros
• Autorização de Residência
• Cancelamento de Deportação
• Cidadania por Casamento
• Expulsão
• Isenção de Taxas Migratórias
• Naturalização
• Permissão de Trabalho
• Reagrupamento Familiar
• Refúgio e Asilo
• Regularização de Estadia
• Regularização de Imóveis para Estrangeiros
• Regularização Migratória
• Renovação de Visto
• Revisão de Processo Migratório
• Tradução Juramentada de Documentos
• Visto de Estudo
• Visto de Trabalho

Direito de Licitações Públicas

• Assessoria em Contratos Administrativos
• Assessoria em Licitações Internacionais
• Consultoria em Aditivos Contratuais
• Consultoria em Participação em Licitações Públicas
• Consultoria em Planejamento de Licitações
• Consultoria em Pregões Eletrônicos
• Consultoria em Recursos em Licitações Públicas
• Defesa Contra Penalidades em Contratos Públicos
• Defesa em Contestações de Licitações
• Defesa em Processos de Auditoria Pública

Direito de Mídia e Comunicações

• Consultoria em Contratos de Licenciamento de Mídia
• Consultoria em Ética Jornalística
• Consultoria em Produções Cinematográficas
• Consultoria em Publicidade e Propaganda na Mídia
• Defesa Contra Difamação na Mídia
• Defesa Contra Notícias Falsas
• Defesa de Direitos de Privacidade em Publicações
• Direitos Autorais em Produções de Mídia
• Regulamentação de Comunicação Digital
• Regulamentação de Conteúdo Audiovisual
• Regulamentação de Serviços de Streaming

Direito de Propriedade de Terras

• Assessoria em Compra e Venda de Imóveis Rurais
• Assessoria em Projetos de Reflorestamento
• Consultoria em Contratos de Arrendamento
• Consultoria em Planejamento de Uso do Solo
• Consultoria em Projetos de Desenvolvimento Rural
• Defesa Contra Multas Ambientais Rurais
• Defesa em Disputas de Propriedade de Terras
• Defesa em Processos de Desapropriação
• Elaboração de Contratos de Parceria Rural

Direito de Telecomunicações

• Assessoria em Contratos de Interconexão
• Consultoria em Licenciamento de Operadoras
• Consultoria em Políticas de Privacidade e Dados em Telecom
• Consultoria em Propriedade Intelectual em Telecomunicações
• Consultoria em Publicidade e Marketing Digital para Telecom
• Consultoria em Regulação de Tarifas
• Consultoria em Tecnologia 5G
• Defesa Contra Infrações Regulatórias
• Defesa Contra Penalidades por Autoridades Regulatórias
• Defesa em Processos de Fiscalização

Direito de Transporte

• Arbitragem em Conflitos de Transporte
• Assessoria em Contratos de Fretamento
• Consultoria em Logística e Cadeia de Suprimentos
• Consultoria em Transporte Aéreo
• Consultoria em Transporte Internacional
• Consultoria em Transporte Marítimo
• Defesa contra Multas de Transporte
• Defesa em Infrações de Transporte
• Elaboração de Contratos de Transporte
• Licenciamento de Veículos de Transporte
• Regulamentação de Transporte Público
• Regulamentação de Transporte Rodoviário
• Responsabilidade Civil no Transporte de Cargas
• Responsabilidade Civil no Transporte de Passageiros

Direito do Trabalho

• Acidente de Trabalho
• Acordos Trabalhistas
• Adicional de Insalubridade
• Adicional Noturno
• Aposentadoria
• Assédio Moral no Trabalho
• Contrato de Trabalho Temporário
• Danos Morais no Trabalho
• Demissão por Justa Causa
• Discriminação no Trabalho
• Estabilidade no Emprego
• Horas Extras
• Licença-Maternidade
• Licença-Paternidade
• Reclamações Trabalhistas
• Rescisão de Contrato de Trabalho
• Revisão de FGTS
• Seguro-Desemprego
• Trabalho Remoto

Direito Esportivo

• Arbitragem em Conflitos Esportivos
• Consultoria em Legislação Antidoping
• Consultoria para Clubes Esportivos
• Defesa contra Sanções Esportivas
• Defesa em Disputas Contratuais de Atletas
• Direitos de Imagem no Esporte
• Direitos de Transmissão Esportiva
• Elaboração de Contratos de Atletas
• Gestão Jurídica de Transferências de Atletas
• Regulamentação de Eventos Esportivos
• Regulamentação de Patrocínios Esportivos

Direito Financeiro e Bancário

• Auditoria Jurídica Bancária
• Conflitos em Contratos de Leasing
• Conflitos entre Bancos e Clientes
• Conflitos sobre Taxas e Tarifas Bancárias
• Consultoria para Investimentos Financeiros
• Contratos Bancários
• Contratos de Crédito Consignado
• Defesa em Ações de Execução Bancária
• Fraudes Bancárias e Financeiras
• Planejamento Financeiro Jurídico
• Recuperação de Créditos
• Regulamentação de Instituições Financeiras
• Revisão de Dívidas Bancárias
• Revisão de Financiamentos

Direito Médico

• Conflitos com Seguradoras de Saúde
• Conflitos Relacionados à Bioética
• Consultoria em Contratos Hospitalares
• Consultoria Jurídica para Médicos
• Consultoria para Hospitais Privados
• Defesa em Processos Éticos no CRM
• Direito do Paciente
• Erro Médico
• Gestão Jurídica para Clínicas
• Indenizações por Danos à Saúde
• Planos de Saúde e Conflitos
• Processos de Malpraxis Médica
• Processos de Negligência Médica
• Responsabilidade Civil de Hospitais

Direito Militar

• Consultoria em Benefícios Previdenciários Militares
• Consultoria em Direitos de Militares Ativos e Inativos
• Consultoria em Promoções e Carreira Militar
• Consultoria em Reformas e Aposentadorias Militares
• Consultoria em Transferências e Remoções de Militares
• Defesa Contra Acusações de Deserção
• Defesa em Casos de Abuso de Autoridade
• Defesa em Casos de Sanções Administrativas
• Defesa em Processos Disciplinares Militares
• Defesa em Tribunais Militares
• Direitos de Familiares de Militares

Direito Penal

• Abuso de Autoridade
• Apropriação Indébita
• Crimes Ambientais
• Crimes Cibernéticos
• Crimes Contra a Honra
• Crimes Contra a Vida
• Crimes Contra o Patrimônio
• Crimes de Trânsito
• Crimes Econômicos
• Crimes Tributários
• Defesa em Audiência de Custódia
• Defesa em Júri Popular
• Defesa em Processos Criminais
• Execução Penal
• Fraude
• Habeas Corpus
• Lavagem de Dinheiro
• Revisão Criminal
• Tráfico de Drogas

Direito Previdenciário

• Aposentadoria Especial
• Aposentadoria por Idade
• Aposentadoria por Invalidez
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Aposentadoria Rural
• Auxílio-Doença
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Defesa contra Cobranças Indevidas no INSS
• Pensão por Morte
• Planejamento Previdenciário
• Reconhecimento de Tempo de Contribuição
• Revisão de Benefícios Previdenciários

Direito Publicitário

• Consultoria em Campanhas Publicitárias
• Consultoria em Ética Publicitária
• Consultoria em Publicidade Infantil
• Defesa Contra Penalidades Publicitárias
• Defesa Contra Publicidade Comparativa Indevida
• Elaboração de Contratos Publicitários
• Proteção de Propriedade Intelectual na Publicidade
• Regulamentação de Influenciadores Digitais
• Regulamentação de Propaganda Comercial
• Regulamentação de Publicidade Digital

Direito Social

• Acesso a Benefícios Sociais
• Auxílio Emergencial
• Bolsa Família e Benefícios Relacionados
• Concessão de Benefícios de Idosos
• Consultoria em Políticas de Assistência Social
• Consultoria para Direitos das Mulheres
• Defesa contra Cobranças Indevidas de Benefícios
• Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Questões de Habitação Social
• Regularização de Benefícios Negados

Direito Sucessório

• Assessoria em Inventários Extrajudiciais
• Consultoria em Cláusulas Testamentárias
• Consultoria em Doações com Cláusulas Especiais
• Consultoria em Partilha de Bens
• Defesa Contra Exclusão de Herdeiros
• Defesa de Direitos de Herdeiros
• Defesa em Conflitos Familiares sobre Heranças
• Elaboração de Testamentos
• Planejamento Sucessório
• Regularização de Heranças

Direito Tributário

• Acordos de Parcelamento Tributário
• Auditoria Tributária
• Compliance Tributário
• Consultoria em ICMS
• Consultoria em Impostos Federais
• Consultoria em ISS
• Consultoria em Tributos Estaduais
• Defesa em Execuções Fiscais
• Defesa em Multas Tributárias
• Isenções Tributárias
• Planejamento de Imposto de Renda
• Planejamento Sucessório Tributário
• Planejamento Tributário
• Regularização Fiscal
• Restituição de Tributos
• Revisão de Base de Cálculo Tributária
• Revisão de Débitos Fiscais
• Revisão de Incentivos Fiscais
• Tributação Internacional

Direito Turístico

• Arbitragem em Conflitos Turísticos
• Consultoria em Contratos de Agências de Viagem
• Consultoria em Contratos de Locação Temporária
• Consultoria em Contratos de Turismo
• Consultoria em Direitos de Hóspedes
• Defesa Contra Cancelamentos de Viagens
• Defesa Contra Propaganda Enganosa em Turismo
• Defesa de Direitos de Consumidores em Viagens
• Direitos de Passageiros Aéreos em Viagens
• Regulamentação de Atividades de Ecoturismo
• Regulamentação de Pacotes Turísticos

Direitos à Saúde e Deficiência

• Consultoria em Acessibilidade para Pessoas com Deficiência
• Consultoria em Benefícios Previdenciários para Pessoas com Deficiência
• Consultoria em Contratos com Planos de Saúde
• Consultoria em Direitos de Pacientes
• Consultoria em Tratamentos Médicos Experimentais
• Defesa Contra Discriminação em Serviços de Saúde
• Defesa Contra Negativas de Medicamentos
• Defesa Contra Negativas de Planos de Saúde
• Defesa em Casos de Erro Médico
• Defesa em Casos de Negligência Médica
• Direitos de Pessoas com Doenças Raras

Direitos de Propriedade

• Consultoria em Contratos de Compra e Venda
• Consultoria em Direitos de Herança
• Consultoria em Direitos de Uso e Usufruto
• Consultoria em Expropriação
• Consultoria em Propriedade Compartilhada
• Consultoria em Registro de Propriedade
• Defesa Contra Disputas de Propriedade
• Defesa Contra Ocupações Ilegais
• Defesa Contra Usurpação de Território
• Regularização de Documentação Imobiliária

Falência e Reestruturação

• Análise de Viabilidade Econômica
• Arbitragem em Disputas de Falência
• Assessoria em Liquidação de Empresas
• Consultoria em Reestruturação Financeira
• Defesa em Execuções de Dívidas
• Disputas de Falência
• Elaboração de Plano de Recuperação
• Estratégias para Preservação de Ativos
• Falência de Empresas
• Negociação com Credores
• Recuperação de Créditos Empresariais
• Recuperação Extrajudicial
• Recuperação Judicial
• Reestruturação de Empresas
• Representação em Assembleias de Credores

Franquias

• Assessoria em Contratos de Subfranquias
• Consultoria em Due Diligence para Franquias
• Consultoria em Expansão de Franquias
• Consultoria em Franquias Internacionais
• Consultoria em Propriedade Intelectual para Franquias
• Consultoria em Termos de Uso de Franquias
• Defesa em Conflitos entre Franqueador e Franqueado
• Defesa em Litígios de Franquia
• Elaboração de Contratos de Franquia
• Regulamentação de Franquias no Brasil

Imóveis e Construção

• Assessoria para Licenças de Construção
• Compra e Venda de Imóveis
• Conflitos entre Condôminos
• Consultoria para Investidores Imobiliários
• Contratos de Locação
• Desapropriação
• Direito de Propriedade
• Disputas em Contratos de Construção
• Gestão de Contratos de Construção
• Incorporações Imobiliárias
• Regularização de Escrituras
• Regularização de Imóveis
• Rescisão de Contratos Imobiliários
• Tributação Imobiliária
• Usucapião

Licenciamento de Negócios

• Abertura de Empresas
• Consultoria em Alvarás de Funcionamento
• Consultoria em Licenciamento de Franquias
• Consultoria em Licenciamento de Indústrias
• Consultoria em Licenciamento Sanitário
• Defesa Contra Infrações de Licenciamento
• Licenciamento Ambiental para Negócios
• Licenciamento para Exportação e Importação
• Regularização de Licenças Pendentes
• Renovação de Licenças Comerciais

Propriedade Intelectual

• Combate à Concorrência Desleal
• Consultoria em Franchising
• Consultoria em Propriedade Intelectual para Indústrias Criativas
• Consultoria em Royalties
• Consultoria em Startups Tecnológicas
• Defesa de Marcas e Patentes
• Direitos Autorais
• Licenciamento de Propriedade Intelectual
• Mediação em Conflitos de Propriedade Intelectual
• Proteção de Segredos Comerciais
• Registro de Desenhos Industriais
• Registro de Marcas
• Registro de Software
• Transferência de Tecnologia

Proteção contra Discriminação

• Defesa em Casos de Assédio Sexual
• Discriminação em Acesso a Serviços
• Discriminação em Instituições Educacionais
• Discriminação no Ambiente de Trabalho
• Discriminação por Idade
• Discriminação por Orientação Sexual
• Discriminação Racial
• Discriminação Religiosa

Proteção de Dados e Privacidade

• Adequação à LGPD
• Análise de Impacto à Proteção de Dados
• Auditoria em Proteção de Dados
• Consultoria em Segurança da Informação
• Consultoria em Termos de Uso para Plataformas Digitais
• Defesa em Multas Relacionadas à LGPD
• Defesa em Processos Administrativos sobre Dados
• Defesa em Vazamento de Dados
• Elaboração de Acordos de Compartilhamento de Dados
• Elaboração de Contratos de Processamento de Dados
• Elaboração de Políticas de Privacidade
• Proteção de Dados em Comércio Eletrônico
• Treinamento em LGPD para Empresas

Proteção de Investimentos

• Acordos de Proteção de Investimentos
• Assessoria em Arbitragem de Investimentos
• Consultoria em Due Diligence Jurídica
• Consultoria em Investimentos Sustentáveis
• Consultoria Jurídica para Investimentos Estrangeiros
• Defesa contra Expropriações
• Defesa contra Riscos Regulatórios
• Negociação de Contratos de Investimento
• Planejamento Jurídico para Fundos de Investimento
• Proteção de Investimentos em Startups

Proteção de Marcas Comerciais

• Consultoria em Branding e Proteção de Marca
• Consultoria em Licenciamento de Marcas
• Consultoria em Registro Internacional de Marcas
• Consultoria em Transferência de Titularidade de Marcas
• Defesa Contra Plágio de Marca
• Defesa Contra Uso Indevido de Marcas
• Defesa em Litígios de Propriedade Intelectual
• Monitoramento de Registro de Marcas Concorrentes
• Renovação de Registro de Marca

Proteção de Pequenos Negócios

• Assessoria em Contratos de Locação Comercial
• Consultoria em Abertura de Empresas
• Consultoria em Marketing e Publicidade Legal
• Consultoria em Propriedade Intelectual para Pequenos Negócios
• Consultoria em Tributação para Pequenos Negócios
• Defesa Contra Concorrência Desleal
• Defesa Contra Multas Administrativas
• Regularização de Documentação Empresarial

Proteção de Propriedade Intelectual em TI

• Consultoria em Blockchain e Propriedade Intelectual
• Consultoria em Criação e Gestão de Marcas Digitais
• Consultoria em Licenciamento de Software
• Consultoria em Proteção de Algoritmos e Códigos-Fonte
• Consultoria em Termos de Uso e Políticas de Privacidade
• Defesa Contra Uso Indevido de Marcas Registradas
• Defesa em Casos de Plágio de Software
• Defesa em Litígios sobre Direitos de Propriedade Intelectual
• Elaboração de Contratos de Propriedade Intelectual
• Proteção de Design de Interfaces
• Proteção de Direitos Autorais em Desenvolvimento de Software
• Registro de Patentes de Software

Proteção dos Direitos dos Animais

• Assistência em Licenciamento Ambiental para Criação de Animais
• Assistência Jurídica para Adoção de Animais
• Consultoria em Direitos de Animais Domésticos
• Consultoria em Políticas Públicas de Proteção Animal
• Consultoria em Proteção de Animais Silvestres
• Consultoria em Regulamentação de Santuários de Animais
• Defesa Contra Maus-Tratos a Animais
• Defesa em Casos de Comércio Ilegal de Animais
• Defesa em Casos de Experimentação Animal
• Elaboração de Termos de Compromisso Ambiental para Proteção Animal

Representação em Tribunal

• Consultoria em Ações de Execução
• Consultoria em Ações Possessórias
• Defesa Contra Sanções Administrativas
• Defesa em Ações de Cobrança
• Defesa em Processos Cíveis
• Defesa em Processos Penais
• Representação em Litígios Comerciais
• Representação em Processos de Família
• Representação em Processos de Insolvência
• Representação em Processos Trabalhistas

Securitização de Ativos

• Assessoria em Contratos de Securitização
• Assessoria em Documentação de Securitização
• Assessoria em Tributação para Operações de Securitização
• Consultoria em Compliance para Securitização
• Consultoria em Estruturação de Operações de Securitização
• Consultoria em Modelos de Securitização
• Consultoria em Securitização de Ativos Imobiliários
• Defesa Contra Riscos Legais em Securitização
• Defesa em Disputas Relacionadas à Securitização
• Defesa em Investigações Regulatórias Relacionadas à Securitização