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Aqui você encontrará os mais recentes artigos e notícias que o ajudarão a se manter informado sobre as últimas mudanças na área jurídica do Brasil. Esses materiais servirão como uma fonte confiável para que você faça escolhas conscientes ao selecionar um especialista qualificado.
Trabalho Remoto no Brasil em 2025: Direitos dos Trabalhadores e Obrigações dos Empregadores
O teletrabalho ou trabalho remoto é uma realidade consolidada no mercado de trabalho brasileiro. Desde a pandemia de COVID-19, essa modalidade ganhou força, sendo posteriormente regulamentada pela legislação trabalhista. Em 2025, mais de 18 milhões de brasileiros exercem atividades de forma parcial ou totalmente remota, de acordo com dados do IBGE e Ministério do Trabalho. […]
O que fazer se você for vítima de fraude no Brasil?
A cada ano, milhões de brasileiros caem em golpes financeiros, digitais ou presenciais. Se você foi vítima de fraude, é essencial agir com rapidez e saber quais são seus direitos e recursos legais. Este guia prático apresenta todas as etapas para proteger seus dados, tentar recuperar seu dinheiro e denunciar os fraudadores. Estatísticas de fraudes […]
Como Processar por Difamação e Responsabilizar o Autor no Brasil
A difamação é um crime que pode causar sérios danos à reputação e à vida pessoal de um indivíduo. Quando alguém faz afirmações falsas que prejudicam a imagem de outra pessoa, é possível tomar medidas legais para responsabilizar o autor e buscar reparação. No Brasil, a difamação é tratada de forma séria pela legislação, com […]
Como Recuperar um Débito de Forma Legal no Brasil
Recuperar um débito no Brasil pode ser um processo desafiador, mas com as abordagens e estratégias corretas, é possível reaver o valor que é devido. Seja uma dívida pessoal, empresarial ou comercial, o Brasil possui um sistema legal robusto para proteger os credores e garantir que eles recebam o pagamento de dívidas. Neste artigo, vamos […]
O Que Fazer em Caso de Acidente de Trânsito no Brasil: Passo a Passo
Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, ferimentos ou até mesmo perdas fatais. No Brasil, o que se chama comumente de “acidente de trânsito” ou “colisão” exige atenção imediata e a tomada de ações corretas para garantir a segurança dos envolvidos, cumprir as obrigações legais e, se necessário, buscar a reparação […]
Demissão sem Justa Causa e Reintegração no Brasil: Como Proteger Seus Direitos
A demissão sem justa causa é uma das situações mais comuns no mercado de trabalho brasileiro, mas nem sempre ela ocorre de maneira legal ou justa. A legislação trabalhista no Brasil garante diversos direitos aos empregados que são demitidos sem justa causa, incluindo a possibilidade de reintegração ao emprego ou de recebimento de compensações financeiras. […]